Dia histórico: Senado aprova a PEC 14 e proposta segue para promulgação A três dias do recesso parlamentar, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. O texto cria regras específicas para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado. No primeiro turno, foram 472 votos […]
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O Dia Nacional dos Garis e Margaridas, celebrado em 16 de maio, será marcado por mobilizações organizadas pelo SindilimpBA em defesa da regulamentação da profissão em todo o país. A categoria cobra a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que está em tramitação no Senado Federal, e realizará uma paralisação no próximo dia 15, em […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A prova será obrigatória para que médicos recém-formados possam obter o registro profissional. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes e relatado pelo senador Dr. Hiran, ainda […]
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Reconhecimento e justiça: 57 votos garantem aposentadoria especial a agentes do SUS O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em todo o país. A votação contou com 57 […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. As novas vagas começam a valer após as eleições de 2026. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra. O texto, que foi alterado pelos senadores, agora volta para nova análise na […]
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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o Brasil, com o objetivo de garantir a defesa pessoal desses profissionais. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi apresentado pelo […]
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