A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontaram que os valores pagos pelo município estão acima da média praticada em outras cidades baianas.
De acordo com os dados, a banda Calcinha Preta foi contratada por R$ 646 mil, enquanto o cantor Netto Brito receberia R$ 290 mil. Os valores representam aumentos expressivos em relação ao ano passado: 31,45% a mais para a banda e 52,23% a mais para o artista.
Segundo o Ministério Público, quando contratos públicos ultrapassam os padrões considerados razoáveis, é necessário que a gestão apresente justificativas técnicas detalhadas e comprove que há real interesse público na contratação.
Nos últimos anos, os valores altíssimos pagos por prefeituras em festas públicas parecem estar entrando cada vez mais no radar do Ministério Público, diante da crescente cobrança da sociedade por mais responsabilidade no uso do dinheiro público. Para muitas pessoas, gastos milionários com atrações artísticas são vistos como desnecessários, principalmente quando municípios ainda enfrentam problemas urgentes em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, que deveriam ser prioridades absolutas da administração pública.
Na recomendação, o MPBA determinou que a Prefeitura de Iraquara/BA suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa qualquer pagamento relacionado às apresentações. Além disso, o município deverá encaminhar toda a documentação dos processos de contratação, incluindo justificativas detalhadas sobre os valores pagos e comprovação de que os preços estão compatíveis com o mercado.
O Ministério Público também exigiu documentos que comprovem a saúde financeira da prefeitura, como disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais, além de demonstrar que essas contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem causam suplementações orçamentárias irregulares.
A população pode denunciar ou buscar informações junto ao Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo portal oficial de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) ou pela Ouvidoria, através do telefone 0800 284 6803.
