O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL). Com a medida, voltam a valer as ordens para a retirada de conteúdos que associam o candidato a uma suposta […]
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Abaixo-assinado em apoio a André Mendonça ultrapassa 500 mil assinaturas Mobilização ocorre em meio à disputa no STF envolvendo o ministro e os desdobramentos do caso Banco Master Um abaixo-assinado em apoio ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou a marca de 500 mil assinaturas nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em […]
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Editorial da Folha defende afastamento de Moraes e Gonet para tentar conter crise no STF A crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estaria relacionada, entre outros fatores, ao acúmulo de poderes nas mãos de ministros da Corte. Essa é a avaliação de um editorial publicado nesta quarta-feira (9) pelo jornal Folha de S.Paulo, que […]
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Dino retira sigilo de investigação sobre filme Dark Horse e PF apura suspeita de desvio de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (10) o sigilo da ação que investiga o filme Dark Horse, produção que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu no mesmo […]
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Crise no STF se agrava, e Fachin é chamado a agir para conter desgaste na Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta quarta-feira (9), para pedir providências diante do agravamento da crise interna no tribunal. A movimentação ocorreu após uma decisão do ministro […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do Ministério Público em casos de infrações disciplinares. A proposta foi apresentada pelo ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e agora segue para votação no […]
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