Dia histórico: Senado aprova a PEC 14 e proposta segue para promulgação A três dias do recesso parlamentar, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. O texto cria regras específicas para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a atividades que oferecem riscos à saúde. Com a decisão, volta a valer a regra que permite a aposentadoria especial apenas com o cumprimento do tempo […]
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Mobilização em Brasília fortalece luta dos ACS e ACE pela aprovação do PLP 185/2024 A mobilização nacional realizada entre os dias 5 e 7 de maio, em Brasília, marcou um importante avanço na luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
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Reconhecimento e justiça: 57 votos garantem aposentadoria especial a agentes do SUS O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em todo o país. A votação contou com 57 […]
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