O Ministério da Saúde lançou uma nova versão da Caderneta da Gestante, que agora também poderá ser acessada de forma digital pelo aplicativo Meu SUS Digital, além da tradicional versão impressa. No entanto, apesar da modernização, o conteúdo do documento tem gerado críticas de médicos ligados ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Entre os críticos estão os médicos Raphael Câmara, ex-secretário do Ministério da Saúde e responsável pela versão anterior da caderneta, e Francisco Cardoso, que apontam falhas técnicas, jurídicas e ideológicas no novo material.
Uma das principais mudanças que causaram debate é a inclusão, pela primeira vez na história do Sistema Único de Saúde (SUS), de um capítulo com orientações sobre aborto dentro de um documento voltado ao pré-natal. Além disso, a nova edição adota termos de linguagem neutra, substituindo palavras como “mãe” e “mulher” por expressões como “pessoas que gestam”.
Para os especialistas, essas alterações acabam desviando o foco principal da política pública de cuidado com a maternidade.
Raphael Câmara, que também é conselheiro do CFM no Rio de Janeiro, demonstrou preocupação com o novo conteúdo.
— Não faz sentido falar sobre aborto nesse documento. Isso preocupa porque o pré-natal pode acabar sendo usado como um espaço para incentivar essa prática, o que seria muito perigoso. O objetivo deveria ser acolher e orientar mulheres que decidiram seguir com a gestação — afirmou.
O infectologista Francisco Cardoso, conselheiro do CFM em São Paulo, também criticou a mudança e afirmou que ela pode representar uma tentativa de promover pautas ideológicas.
— Quando o Estado troca a palavra “mãe” por uma expressão genérica, ele enfraquece o valor da maternidade. A medicina deve acolher todos com respeito, mas sem ignorar a realidade biológica e social da mulher — declarou.
Outro ponto que gerou polêmica está no trecho que trata da violência sexual. A nova caderneta informa que, em casos de gravidez decorrente de estupro, a interrupção da gestação pode ser feita pelo SUS sem a necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial, seguindo uma portaria restabelecida pelo governo federal.
Raphael Câmara também criticou essa medida.
— Na portaria anterior, havia a exigência de denúncia do estupro. Sem essa obrigatoriedade, a mulher pode continuar exposta à violência mesmo após o aborto, especialmente em casos envolvendo crianças e adolescentes dentro de casa — explicou.
Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Saúde não respondeu especificamente sobre a questão do aborto. Em nota oficial, a pasta apenas informou que a nova caderneta reúne orientações sobre pré-natal, parto, puerpério e os primeiros cuidados com o bebê.
O ministério acrescentou ainda que o material também traz informações complementares sobre temas como saúde mental, luto materno e situações de violência enfrentadas pelas gestantes.
