A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A prova será obrigatória para que médicos recém-formados possam obter o registro profissional. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes e relatado pelo senador Dr. Hiran, ainda passará por um turno suplementar na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O Profimed funcionará de forma semelhante ao exame da OAB. A avaliação será organizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicada apenas a estudantes que concluírem a graduação depois que a lei entrar em vigor. O texto também prevê outras medidas importantes, como a aplicação obrigatória do Enamed no quarto ano do curso, a ampliação de vagas de residência médica e regras mais rígidas para abrir e supervisionar escolas de medicina.
A proposta gera debate. Entidades médicas apoiam o exame por entenderem que ele pode elevar o nível da formação e garantir que apenas profissionais realmente preparados possam atender a população. Para elas, a medida ajuda a proteger pacientes e a melhorar a qualidade do atendimento no país.
Já parlamentares da base do governo e representantes do setor educacional criticam o projeto, alegando que o Profimed pode repetir funções do Enamed e incentivar o crescimento de cursinhos preparatórios. O governo é contrário à iniciativa e trabalha para que o tema seja discutido também no plenário do Senado.
