O presidente Lula (PT) anunciou uma proposta de pagamento de R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, o orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 5 bilhões, valor insuficiente para atender aos 13,78 milhões de MEIs ativos no país com o benefício prometido.
Se os recursos fossem divididos igualmente entre todos os microempreendedores, cada um receberia cerca de R$ 363, e não os R$ 5 mil anunciados. Para pagar esse valor a todos os MEIs ativos, o governo precisaria de aproximadamente R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes o orçamento previsto.
A iniciativa faz parte do pacote Prospera MEI, que tem como objetivo ajudar os pequenos empreendedores a investir em seus negócios. O dinheiro poderá ser utilizado para comprar equipamentos e reformar os espaços de trabalho.
Segundo informações do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal, a proposta ainda está em fase de elaboração. A previsão inicial é beneficiar 1 milhão de profissionais, o equivalente a aproximadamente 7,3% dos MEIs ativos no Brasil.
O programa deverá dar prioridade às mulheres empreendedoras e aos microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500. Atualmente, as mulheres representam 48% dos registros de MEI no país.
Até o momento, porém, o governo não divulgou os critérios definitivos para selecionar os beneficiários nem explicou como será feita a liberação dos recursos.
Em um vídeo publicado no Instagram do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo anunciou o benefício, mas não informou quantas pessoas receberiam o dinheiro. A publicação também não esclareceu que a previsão inicial é atender apenas uma parcela dos microempreendedores ativos.
De acordo com o ministério, o dinheiro não será um empréstimo e poderá ser usado para fortalecer os negócios, por meio da compra de equipamentos ou de melhorias nos locais de trabalho. O programa também deverá contar com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
