Na tarde deste domingo (31), por volta das 12h, policiais militares do 1º Pelotão da 43ª CIPM, a bordo da viatura 3.0804, foram acionados pelo CICOM para verificar uma denúncia de maus-tratos a um animal doméstico no bairro Bela Vista, em Itamaraju.
Ao chegarem ao local, os policiais constataram que um cão havia sido morto após ser atingido por um disparo de arma de ar comprimido. Diante da situação, um homem de 25 anos recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. A responsável legal pelo animal, identificada pelas iniciais M.A.C., de 42 anos, também acompanhou a ocorrência para os procedimentos legais cabíveis.
O caso foi registrado como crime de maus-tratos contra cão ou gato com resultado morte, previsto no Artigo 32, §1º-A e §2º, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
A legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda de animais. Quando os maus-tratos resultam na morte do animal, a punição é ainda mais severa.
A violência contra os animais é um crime e não pode ser tratada com indiferença. Cães, gatos e outros animais são seres vivos que sentem dor, medo e sofrimento. Denunciar casos de agressão, abandono, envenenamento ou qualquer outra forma de crueldade é um dever de toda a sociedade.
Se você presenciar ou tiver conhecimento de maus-tratos contra animais, denuncie às autoridades competentes. O silêncio protege o agressor, enquanto a denúncia pode salvar vidas e contribuir para uma sociedade mais consciente, justa e humana.
Fonte: Bahia Extremo Sul / 43ª CIPM
