O ministro Alexandre de Moraes assumirá interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro. Ele substituirá o atual presidente, ministro Edson Fachin, que se afastará temporariamente do cargo durante o recesso do tribunal. Atualmente, Moraes ocupa a vice-presidência da Corte.
O recesso do STF começou no sábado (20) e vai até o fim de janeiro. Nesse período, o tribunal funciona em regime de plantão, analisando apenas casos considerados urgentes. Além de Alexandre de Moraes, participam do plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Mesmo com a suspensão do expediente normal e dos prazos processuais, o STF continua tomando decisões em situações emergenciais. Esta não é a primeira vez que Moraes assume a presidência de forma temporária. Em novembro, ele já havia comandado o tribunal durante uma viagem de Edson Fachin a Belém (PA), onde participou de compromissos ligados à agenda climática antes da COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram empossados como presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a regra de antiguidade adotada pelo Supremo, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva a partir de 2027.
