O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pela Segunda Turma do STF, que confirmou a determinação do ministro Gilmar Mendes. Votaram a favor do afastamento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nunes Marques e André Mendonça ainda não haviam se manifestado.
O afastamento se baseia no Marco Temporal, estabelecido pelo STF em 2021, que impede a reeleição de presidentes das Assembleias Legislativas dentro da mesma legislatura. Menezes já havia sido eleito para o cargo em 2021 e 2023, e agora tentava um terceiro mandato em 2025, o que motivou a ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
Desde 10 de fevereiro, Adolfo Menezes já estava afastado por decisão liminar de Gilmar Mendes, que foi confirmada pelo STF. A defesa do deputado tentou reverter a decisão e pediu que o caso fosse analisado pelo Plenário do STF, mas a Segunda Turma manteve o afastamento.
Com isso, a deputada Ivana Bastos (PSD) segue como presidente interina até a realização de novas eleições. No entanto, como o Regimento Interno da Assembleia não estabelece um prazo para o novo pleito, ainda não há uma data definida para a escolha do próximo presidente da ALBA.
A crise na Assembleia se intensificou antes mesmo da eleição de Adolfo Menezes, que ocorreu em 3 de fevereiro, quando ele recebeu 61 dos 62 votos possíveis. Já existia o temor de que o STF anulasse sua eleição. Além disso, houve disputas pela primeira vice-presidência, cargo que assumiria o comando interinamente em caso de afastamento do presidente. O PT indicou Rosemberg Pinto, líder do governo, para a vaga, mas setores da Assembleia consideraram arriscado concentrar o poder do Legislativo e do Executivo no mesmo partido.
Agora, a expectativa é que Ivana Bastos convoque eleições o mais rápido possível, mas sem um prazo definido no regimento, a indefinição pode se prolongar.
