O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano e será o responsável por conduzir as eleições gerais de 2026. Esta será a primeira vez que um ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará a Justiça Eleitoral durante um processo eleitoral nacional.
Nunes Marques foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. A indicação, aprovada pelo Senado, foi a primeira feita por Bolsonaro ao STF. Em 2021, o então presidente indicou o ministro André Mendonça, que também integra o TSE como membro titular.
Estrutura do TSE
Diferentemente do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TSE tem composição temporária. O tribunal é formado por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois juristas. Os mandatos duram dois anos e podem ser renovados, exceto no caso dos ministros do STJ, que exercem mandato único.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deixará o cargo em maio. Com isso, o vice-presidente Kassio Nunes Marques assumirá automaticamente a presidência da Corte.
Atribuições do presidente do TSE
O presidente do TSE é o principal responsável pela coordenação do processo eleitoral no país. Entre suas funções estão decisões administrativas, normativas e judiciais, como o julgamento de registros de candidatura, a fiscalização da propaganda eleitoral e o combate à desinformação.
Também cabe ao presidente a organização da logística das urnas eletrônicas em todo o Brasil, a condução das sessões do tribunal e a realização de pronunciamentos oficiais à população por rádio, televisão e internet durante o período eleitoral.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro de 2026, e o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O pleito deve ocorrer em um cenário de forte polarização política. De um lado está a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já indicou a intenção de disputar a reeleição. Do outro, a ala conservadora ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No campo da direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) já confirmou pré-candidatura com o apoio do pai. Outros nomes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também aparecem com destaque em pesquisas eleitorais.
