O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu mais um sinal de que pode se aposentar em breve. Em um evento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (6), Barroso afirmou que está “terminando” sua carreira. “Esse é um momento muito especial para mim, de muita alegria”, disse o ministro. […]
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Nova Lei Cria Cargo de Assistente Técnico de Juiz na Bahia e Gera Polêmica O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou na segunda-feira (14) a Lei nº 14.958, que cria o cargo comissionado de Assistente Técnico de Juiz no estado. O objetivo é oferecer apoio técnico e jurídico aos juízes de primeiro grau. A função […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais em disputas […]
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