STF está “politizado”, alerta presidente da OAB-SP 🔥⚖️

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está preparando propostas para uma ampla reforma no Judiciário brasileiro. A comissão criada pela entidade discute mudanças estruturais, com foco principal na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na redução da competência criminal da Corte. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que o […]

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Contradição? Ministra do STF fala contra censura, mas apoia punição a plataformas sem ordem judicial

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi alvo de críticas e virou meme nas redes sociais após votar, na quinta-feira (26 de junho de 2025), a favor de que as plataformas digitais possam ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem decisão judicial. Durante seu voto, a ministra afirmou que a […]

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Governo aciona STF para devolver R$ 6,5 bi a vítimas de fraudes no INSS

AGU aciona STF para garantir devolução de descontos fraudulentos a segurados do INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12.jun.2025) para garantir que beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebam de volta valores descontados de forma fraudulenta. A ação, chamada ADPF (Arguição de […]

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EUA podem sancionar Alexandre de Moraes e abalar relação com o Brasil, aponta The New York Times

Uma possível punição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode gerar uma crise nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA. A informação foi divulgada em reportagem do jornal The New York Times (NYT). Segundo o correspondente do NYT no Brasil, […]

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