Representantes dos três Poderes da República assinaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa une Executivo, Legislativo e Judiciário para combater o avanço da violência contra as mulheres, que faz, em média, quatro vítimas por dia no país. O pacto prevê ações integradas com a […]
Continue lendo...
O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano e será o responsável por conduzir as eleições gerais de 2026. Esta será a primeira vez que um ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará a Justiça Eleitoral durante um processo eleitoral nacional. Nunes Marques foi nomeado […]
Continue lendo...
O ministro Alexandre de Moraes assumirá interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro. Ele substituirá o atual presidente, ministro Edson Fachin, que se afastará temporariamente do cargo durante o recesso do tribunal. Atualmente, Moraes ocupa a vice-presidência da Corte. O recesso do STF começou no sábado (20) […]
Continue lendo...
Supremo invalida marco temporal e cobra conclusão de processos em 180 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) derrubar novamente a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação que ainda estão pendentes […]
Continue lendo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta quinta-feira (11.dez.2025) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Moraes determinou a perda imediata do cargo, afirmando que a decisão dos deputados contrariou a Constituição, já que Zambelli foi condenada criminalmente por tentar […]
Continue lendo...
STF confirma datas de progressão de pena e livramento condicional de Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir o restante de sua pena — 27 anos e 3 meses de prisão — em regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033, quando terá 78 anos. A informação está no atestado de pena […]
Continue lendo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preserve todas as imagens das câmeras corporais usadas por policiais civis e militares durante a Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha no fim de […]
Continue lendo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desembarcou no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) e foi direto ao Centro Integrado de Comando e Controle para se reunir com o governador Cláudio Castro. A visita ocorreu logo após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 121 […]
Continue lendo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar sobre o mérito das quatro ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. De acordo com o STF, o […]
Continue lendo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu mais um sinal de que pode se aposentar em breve. Em um evento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (6), Barroso afirmou que está “terminando” sua carreira. “Esse é um momento muito especial para mim, de muita alegria”, disse o ministro. […]
Continue lendo...