Tag: Protagonismo do STF

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está preparando propostas para uma ampla reforma no Judiciário brasileiro. A comissão criada pela entidade discute mudanças estruturais, com foco principal na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na redução da competência criminal da Corte. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que o […]