Senado aprova Estatuto Digital para proteger crianças e adolescentes na internet

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet e combate a chamada “adultização” desse público. A votação foi simbólica, sem contagem de votos, mas três senadores registraram posição contrária: Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Luis Carlos […]

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Senacon notifica plataformas para apagar conteúdos que promovem cigarros eletrônicos (vapes) 🚭

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na última terça-feira (29) plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que removam, em até 48 horas, publicações e anúncios que incentivem o uso ou a venda de cigarros eletrônicos (vapes) e outros produtos derivados do tabaco proibidos no Brasil. […]

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