Pau Brasil, Camacan, Mascote, Santa Luzia, Jussari, Arataca e Itajú devem obedecer norma estadual que veta som automotivo alto em áreas públicas A recente mobilização do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o uso de paredões e som automotivo em vias públicas no estado ganha sustentação na Lei Estadual 14.955/2023, que estabelece a proibição desse […]
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Hospital de Base esclarece decisão judicial e reforça importância regional da unidade O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), esclareceu que a dispensa de 150 funcionários contratados de forma temporária cumpre uma decisão judicial, em atendimento a uma ação proposta pelo Ministério Público do […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) manifestou apoio ao recurso da Prefeitura de Itabuna no processo sobre a saída de servidores aposentados da administração municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reafirmou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia suspendido os efeitos de uma sentença de […]
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O Ministério Público da Bahia (MPBA) se reuniu na tarde de quarta-feira (5) com as Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do comando das Polícias Militar e Civil, para discutir as investigações sobre a operação policial no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, no dia 4. A ação […]
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