STF derruba novamente marco temporal e impõe prazo para demarcações indígenas
Supremo invalida marco temporal e cobra conclusão de processos em 180 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) derrubar novamente a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação que ainda estão pendentes […]
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