MP-BA e Lei Estadual 14.955/2023 reforçam proibição de “paredões” no Sul da Bahia
Pau Brasil, Camacan, Mascote, Santa Luzia, Jussari, Arataca e Itajú devem obedecer norma estadual que veta som automotivo alto em áreas públicas A recente mobilização do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o uso de paredões e som automotivo em vias públicas no estado ganha sustentação na Lei Estadual 14.955/2023, que estabelece a proibição desse […]
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