TRF-1 reconhece Dilma Rousseff como anistiada política e fixa indenização de R$ 400 mil
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política e determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais. A decisão leva em conta as perseguições e torturas que ela sofreu durante a ditadura militar no Brasil. Além da indenização, o tribunal garantiu […]
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