Tag: Constituição Federal

Movimento em defesa de André Mendonça supera meio milhão de adesões

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Abaixo-assinado em apoio a André Mendonça ultrapassa 500 mil assinaturas Mobilização ocorre em meio à disputa no STF envolvendo o ministro e os desdobramentos do caso Banco Master Um abaixo-assinado em apoio ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou a marca de 500 mil assinaturas nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em […]

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STF derruba novamente marco temporal e impõe prazo para demarcações indígenas

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Supremo invalida marco temporal e cobra conclusão de processos em 180 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) derrubar novamente a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação que ainda estão pendentes […]

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