Três Poderes firmam pacto nacional para combater o feminicídio no Brasil

Representantes dos três Poderes da República assinaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa une Executivo, Legislativo e Judiciário para combater o avanço da violência contra as mulheres, que faz, em média, quatro vítimas por dia no país. O pacto prevê ações integradas com a […]

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STF derruba novamente marco temporal e impõe prazo para demarcações indígenas

Supremo invalida marco temporal e cobra conclusão de processos em 180 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) derrubar novamente a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação que ainda estão pendentes […]

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STF está “politizado”, alerta presidente da OAB-SP 🔥⚖️

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está preparando propostas para uma ampla reforma no Judiciário brasileiro. A comissão criada pela entidade discute mudanças estruturais, com foco principal na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na redução da competência criminal da Corte. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que o […]

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Congresso Nacional homenageia a Igreja Presbiteriana Renovada e destaca sua contribuição para o Brasil

Parlamentares ressaltam a importância da fé e do legado da denominação cristã Brasília – O Congresso Nacional realizou uma sessão solene em homenagem à Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil (IPRB), destacando seu impacto na sociedade e sua trajetória de 50 anos de evangelização, assistência social e renovação espiritual. A cerimônia contou com a presença de […]

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