Tag: #ConcursoPúblico

Decisão da Justiça em Itabuna anula permanência de aposentados em cargos públicos e gera repercussão em toda a região

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Sentença que determinou a vacância de cargos ocupados por servidores aposentados provoca temor entre funcionários de prefeituras da região, enquanto candidatos a concursos comemoram a possibilidade de novas vagas e renovação no serviço público. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna anulou a execução de uma sentença que permitia a servidores municipais aposentados permanecerem […]

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ITABUNA:⚖️ Decisão polêmica – MP-BA apoia saída de servidores aposentados da Prefeitura!

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) manifestou apoio ao recurso da Prefeitura de Itabuna no processo sobre a saída de servidores aposentados da administração municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reafirmou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia suspendido os efeitos de uma sentença de […]

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PAU BRASIL: Prefeito Robson Venâncio e a Declaração sobre Demissão de Servidores

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Declaração do prefeito de Pau Brasil sobre a possibilidade de demitir servidores públicos concursados gera polêmica e esbarra em garantias constitucionais. A recente declaração do prefeito de Pau Brasil, Robson Venâncio, gerou controvérsia ao questionar a estabilidade dos servidores públicos concursados e sugerir a possibilidade de suas demissões. Em seu discurso, ele afirmou: “Aqui tem […]

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