O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na última terça-feira (29) plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que removam, em até 48 horas, publicações e anúncios que incentivem o uso ou a venda de cigarros eletrônicos (vapes) e outros produtos derivados do tabaco proibidos no Brasil.
A medida foi tomada após uma investigação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Senacon, identificar 1.822 conteúdos irregulares — sendo mais de 1.600 só no Instagram. YouTube e Mercado Livre também tiveram postagens irregulares, com 123 e 44 casos, respectivamente. Juntos, os influenciadores e perfis comerciais envolvidos somam cerca de 1,5 milhão de seguidores.
Além de remover os conteúdos, o governo também determinou que as plataformas melhorem seus sistemas de monitoramento para evitar novas infrações.
Essa ação busca proteger a saúde da população, especialmente dos jovens, e combater a venda ilegal de produtos que não têm autorização no país. Ao retirar esse tipo de conteúdo das redes, o governo ajuda a reduzir o incentivo ao uso de produtos nocivos e fortalece o combate ao comércio ilegal.
