O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (11), manter a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). A decisão foi apertada: quatro votos a três, rejeitando o recurso da deputada estadual Claudia Oliveira (PSD), que também disputou a prefeitura.
A coligação de Claudia argumentava que Jânio estaria tentando um terceiro mandato consecutivo de forma irregular. Isso porque ele foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou em janeiro de 2017, permitindo que seu irmão e vice, Janival Borges, assumisse o cargo. Em 2020, Jânio se elegeu prefeito de Porto Seguro, iniciando seu primeiro mandato na cidade.
Durante o julgamento, o ministro André Mendonça, apesar de votar a favor da candidatura, apontou suspeitas de fraude na renúncia de Jânio em Belmonte e sugeriu investigação. “Se houve fraude, ela ocorreu naquele momento. Há elementos para investigar”, afirmou.
Já o ministro Nunes Marques também votou a favor, alegando que não há provas suficientes para dizer que a renúncia foi uma estratégia para manter o poder na família. “O Ministério Público poderia ter questionado isso na época”, disse.
Os ministros que votaram a favor da candidatura de Jânio Natal foram:
✅ Nunes Marques
✅ André Mendonça
✅ Antonio Carlos Ferreira (Relator)
✅ Maria Isabel Gallotti
Contra a candidatura, votaram:
❌ Carmen Lúcia
❌ Floriano Marques Neto
❌ Ramos Tavares
Com essa decisão, Jânio Natal segue no comando da prefeitura de Porto Seguro.
