PF desmonta esquema bilionário de fraudes em aposentadorias; presidente do INSS é exonerado

JUSTIÇA

Lula demite presidente do INSS após operação da PF sobre desvios bilionários em aposentadorias

O presidente Lula (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura o desvio de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias. A Justiça Federal o afastou do cargo nesta quarta-feira (23.abr.2025), e a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início da noite.

Embora Stefanutto tenha informado a aliados que pediria demissão, a publicação oficial não trouxe o tradicional termo “a pedido”, o que indica que a saída foi imposta pelo governo.

Antes da exoneração, às 6h30 da manhã, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, reuniram-se com Lula no Palácio da Alvorada para detalhar a operação. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, também participou do encontro.

A operação, chamada Sem Desconto, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.

Entenda o esquema investigado

Segundo a PF, sindicatos e associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para oferecer benefícios como assistência jurídica, descontos em planos de saúde e auxílio funerário. Esses acordos permitiam descontar mensalidades diretamente do pagamento de aposentados e pensionistas.

Contudo, as entidades são acusadas de cadastrar beneficiários sem consentimento, usando documentos e assinaturas falsificadas. Além disso, muitas delas não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos.

As investigações apontam para crimes como:

  • Corrupção ativa e passiva

  • Violação de sigilo funcional

  • Falsificação de documentos

  • Organização criminosa

  • Lavagem de dinheiro

Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. O valor total ainda está sendo contabilizado.

Afastamentos no INSS

Além de Stefanutto, outras cinco pessoas foram afastadas de cargos no INSS:

  • Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – Procurador-geral

  • Vanderlei Barbosa dos Santos – Diretor de Benefícios

  • Giovani Batista Fassarella Spiecker – Coordenador de Atendimento

  • Jucimar Fonseca da Silva – Coordenador de Pagamentos

  • Um policial federal (identidade não divulgada)

Medidas do governo

O governo suspendeu todos os ACTs com entidades investigadas e os descontos automáticos nas folhas de pagamento dos beneficiários. Ao todo, 11 entidades são alvo de medidas judiciais:

  • Ambex (2017)

  • Sindinap/FS (2014)

  • AAPB (2021)

  • Aapen (ex-ABSP) (2023)

  • Contag (1994)

  • AAPPS Universo (2022)

  • Unaspub (2022)

  • Conafer (2017)

  • APDAP Prev (ex-Acolher) (2022)

  • ABCB/Amar Brasil (2022)

  • Caap (2022)

O que fazer em caso de desconto indevido

Aposentados e pensionistas que identificarem descontos irregulares no contracheque podem solicitar o cancelamento automático por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

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