Nova norma restringe aparelhos eletrônicos durante aulas e recreios para proteger a saúde mental e melhorar o aprendizado
O município de Pau Brasil publicou, no Diário Oficial do dia 19 de dezembro de 2025, uma resolução que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, tablets e relógios inteligentes, nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A medida segue diretrizes da legislação federal e tem como objetivo principal preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem.
De acordo com a nova norma, fica proibido o uso de dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica. A decisão leva em consideração estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de telas na concentração, no desempenho escolar e no convívio social.
A resolução, no entanto, prevê exceções específicas, como nos casos de estudantes com deficiência que utilizem os aparelhos como tecnologia assistiva, situações de saúde devidamente comprovadas, emergências ou quando o uso for estritamente pedagógico, sob orientação de professores. O documento também estabelece que as escolas deverão criar normas internas para a guarda dos aparelhos, promover ações educativas sobre o uso consciente da tecnologia e orientar pais e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo de celulares. As unidades escolares deverão ainda incluir essas regras em seus documentos oficiais, como o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar.
Outro ponto destacado é a necessidade de capacitação de professores e equipes escolares para identificar sinais de sofrimento emocional relacionados ao uso excessivo de tecnologia, como ansiedade e dependência digital. A proposta busca criar um ambiente escolar mais acolhedor, seguro e favorável ao aprendizado. Com a regulamentação, o município reforça o compromisso com a qualidade da educação e com o bem-estar dos estudantes, alinhando-se às normas nacionais e às discussões atuais sobre o uso responsável da tecnologia no ambiente escolar.
