A Prefeitura de Pau Brasil, no sul da Bahia, publicou no Diário Oficial do Município, em 4 de abril de 2025, dois decretos que autorizam a reestruturação de R$ 1.561.500,00 no orçamento público. A medida, assinada pelo prefeito Robson Venancio do Nascimento, redireciona os recursos para reforçar as secretarias de Turismo, Eventos e Lazer e de Assuntos dos Povos Indígenas.
O que foi feito?
Foram publicados dois decretos:
Decreto nº 4: Abre crédito especial no valor de R$ 800 mil, retirados da Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Finanças, para investir na manutenção das secretarias de Turismo e de Assuntos dos Povos Indígenas.
Decreto nº 5: Autoriza a transposição de R$ 761,5 mil dentro do orçamento, transferindo verbas da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Turismo.
Onde o dinheiro será aplicado?
Na prática, os valores serão usados para:
- Pagamento de salários e encargos de pessoal;
- Compra de materiais de consumo;
- Diárias e passagens;
- Contratação de serviços terceirizados;
- Aquisição de equipamentos permanentes.
A Secretaria de Turismo receberá a maior parte: R$ 1.111.500,00 somando os dois decretos, enquanto a Secretaria de Assuntos Indígenas ficará com R$ 450.000,00.
De onde saíram os recursos? De onde foi tirado o dinheiro?
- Obras públicas e manutenção de praças e vias (R$ 400 mil);
- Pagamento de dívidas (R$ 400 mil);
- Promoção de eventos e desenvolvimento do turismo anteriormente alocados na Secretaria de Agricultura (R$ 761,5 mil no total).
Impactos positivos
- Fortalecimento de políticas voltadas aos povos indígenas, setor historicamente negligenciado;
- Maior investimento em turismo e lazer, com potencial de atrair visitantes, movimentar a economia local e gerar empregos;
- Reforço no quadro de pessoal para execução de ações específicas.
Impactos negativos
- Corte em infraestrutura urbana pode prejudicar obras de manutenção e melhoria de espaços públicos;
- Cancelamento de pagamentos de dívidas contratadas pode gerar encargos futuros ao município;
- Redução de recursos da Agricultura e Meio Ambiente pode afetar iniciativas voltadas ao pequeno produtor e ao desenvolvimento sustentável.
Conclusão
A decisão da Prefeitura de Pau Brasil reflete uma mudança estratégica nas prioridades da gestão municipal. Se por um lado amplia a atenção a setores culturais e sociais importantes, por outro compromete áreas essenciais como infraestrutura e finanças. O sucesso da medida dependerá da efetividade com que os novos recursos serão aplicados — e de como a população perceberá os resultados.
Você pode acompanhar o edital na íntegra acessando o portal da Prefeitura Municipal de Pau Brasil – Acesse Aqui!!
