O governo federal realizou, nesta sexta-feira (30), o repasse da terceira e última parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,7 bilhões. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 21% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram transferidos R$ 4,7 bilhões.
Na Bahia, os municípios do sul receberam os seguintes valores:
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Ilhéus e Itabuna: R$ 5.263.594 cada
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Canavieiras: R$ 1.374.000
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Camacan: R$ 1.332.000
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Itacaré: R$ 1.203.000
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Uruçuca, Una, Itajuípe, Ibicaraí e Coaraci: R$ 1.031.000 cada
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Buerarema: R$ 1.008.000
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Itapé e Floresta Azul: R$ 687.000 cada
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Itaju do Colônia e São José da Vitória: R$ 515.000 cada
O município de Pau Brasil, na Bahia, recebeu R$ 515.000 nesta última parcela de maio.
O FPM é composto por recursos arrecadados através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição desses valores leva em consideração fatores como o número de habitantes e a renda per capita de cada estado.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte. Ele é formado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição considera critérios como a população e a renda per capita de cada estado.
Esse repasse é fundamental para garantir o funcionamento básico das prefeituras, permitindo o pagamento de salários, manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, limpeza pública e investimentos em obras locais. Em muitos casos, o FPM é o que sustenta a administração municipal, principalmente em tempos de arrecadação própria reduzida.
Você pode consultar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio dos seguintes canais oficiais:
🔹 Portal do Tesouro Nacional
🔹 Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB)
