Governo Federal lança programa nacional para cuidar de cães e gatos
Nesta quinta-feira (17/4), o Governo Federal lançou dois projetos importantes para a proteção dos animais: o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
As ações são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e serão totalmente gratuitas.
Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula e a ministra Marina Silva assinaram o decreto que cria oficialmente os dois projetos.
O que é o ProPatinhas?
O ProPatinhas tem como objetivo cuidar da população de cães e gatos de forma ética, incentivar a guarda responsável, combater o abandono e os maus-tratos. Além disso, o programa busca promover uma convivência melhor entre pessoas e animais e ajudar no controle de doenças que podem ser transmitidas dos animais para os humanos.
Castração e microchip
O programa vai apoiar ações como castração gratuita e implantação de microchips para identificar cada animal. Também haverá capacitação para gestores públicos e profissionais que atuam nessa área.
O que é o SinPatinhas?
O SinPatinhas é um sistema de cadastro gratuito para cães e gatos em todo o país. Seu objetivo é reunir informações em uma base de dados nacional para melhorar a gestão de políticas públicas voltadas à saúde e proteção animal.
Como funciona o cadastro?
Tutores, ONGs, prefeituras e governos estaduais poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade. Para isso, basta acessar o sistema com a conta Gov.br. As informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão divulgadas.
RG Animal
Cada animal registrado receberá um RG Animal, com um número único e válido em todo o Brasil. Esse documento terá um QR Code que pode ser colocado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa poderá escanear o código e ajudar o bichinho a voltar para casa.
Acesso a serviços
Quem cadastrar seu animal terá acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o cuidado com o pet.
Mais transparência
O sistema também permitirá que a população acompanhe como os recursos federais estão sendo usados em cada cidade ou estado, garantindo mais transparência nos gastos com políticas de proteção animal.
Participação da sociedade
O SinPatinhas foi criado com base em uma lei aprovada pelo Congresso. Já o ProPatinhas foi uma das propostas mais votadas pela população no Plano Plurianual Participativo, mostrando o grande interesse da sociedade por políticas públicas de proteção aos animais.
