Professores denunciam projeto de lei que desmonta direitos e ameaça a qualidade do ensino no município
A educação pública no município de Itapebi, sul da Bahia, está à beira de um grave retrocesso. Professores e professoras da rede municipal denunciam um ataque direto aos seus direitos trabalhistas por parte do atual prefeito, Isan Botelho, que apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei alarmante, elaborado sem qualquer diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação.
Entre os pontos mais criticados da proposta está a extinção da regência de classe, um benefício que garante valorização salarial aos professores em sala. Caso o projeto seja aprovado, a diferença de remuneração entre os profissionais com formação em magistério (Nível I) e os graduados (Nível II) cairá de 30% para apenas 4%. Isso representa não apenas uma desvalorização do avanço acadêmico dos educadores, mas um claro desincentivo à qualificação.
O projeto ainda proíbe avanços na carreira, como titulações, quinquênios, enquadramento definitivo e progressão horizontal — conquistas históricas que agora estão sob risco iminente. Tais mudanças desmontam a estrutura de valorização docente e comprometem diretamente a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do município.
Educadores relatam um clima de insegurança, indignação e apreensão. “Estamos sendo tratados como custo e não como base da sociedade. Essa proposta é um retrocesso e um ataque ao futuro das novas gerações”, afirmou uma professora da rede municipal que preferiu não se identificar.
A comunidade escolar teme que, caso o projeto seja aprovado, Itapebi se torne um exemplo negativo para outros municípios da região, abrindo precedente para uma onda de desmonte de direitos em nome de ajustes orçamentários.
De fato, gestores públicos em várias cidades do sul da Bahia têm manifestado desconforto com os altos custos da pasta da Educação, especialmente com a folha de pagamento dos professores. A pressão por cortes tem crescido à medida que os orçamentos ficam cada vez mais apertados, fruto das conquistas salariais obtidas por meio de muita luta ao longo dos anos. Agora, o temor é que a proposta do prefeito Isan Botelho seja apenas o início de um movimento mais amplo de desvalorização e precarização da carreira docente.
A sociedade precisa estar atenta. A educação é pilar fundamental para o desenvolvimento, e não pode ser tratada como obstáculo fiscal. O que está em jogo em Itapebi não são apenas salários, mas o futuro de uma geração inteira.
