Governo quer liberar CNH sem aulas obrigatórias em autoescolas

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O Governo Federal apresentou novos detalhes de um projeto que pode mudar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que os candidatos façam as provas teórica e prática sem a obrigação de frequentar aulas em autoescolas.

Segundo informações do UOL, quem já souber dirigir poderá se inscrever diretamente para os exames de legislação e direção. A mudança pode reduzir o custo médio para tirar a habilitação de cerca de R$ 3 mil para aproximadamente R$ 600.

Quem não tiver experiência ao volante ainda poderá fazer aulas, mas sem a exigência mínima de 40 horas teóricas e 20 horas práticas. As lições poderão ser feitas em autoescolas — inclusive no formato online (EAD) para a parte teórica — ou com instrutores independentes para a prática.

O Ministério dos Transportes informou que continuam obrigatórios os exames médicos e que o sistema de Permissão para Dirigir (PPD) será mantido. Essa permissão vale por um ano e, nesse período, o motorista não pode cometer infrações gravíssimas, graves ou duas médias. Caso isso aconteça, ele perde a permissão e terá de refazer todo o processo.

A proposta ainda está em debate e, se for aprovada, poderá mudar bastante a forma como os motoristas são formados no Brasil.