Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres O Senado aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. A medida visa garantir o cumprimento das ordens de proteção e impedir que os acusados se aproximem das vítimas. Com o […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete investigados no inquérito sobre um possível golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), com placar de 5 a 0. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele afirmou […]
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Governador troca chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica Em um movimento inesperado, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira (24) uma reestruturação no alto escalão das forças de segurança do estado. A decisão foi divulgada durante uma coletiva de imprensa no Centro de Operações […]
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O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para analisar o caso. Débora é investigada por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ela escreveu […]
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O presidente do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, foi libertado na noite de sábado (15), após ter sido sequestrado por homens armados na sexta-feira (14), na sede do partido, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou que ele está em segurança, mas não divulgou detalhes sobre […]
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O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, foi sequestrado na sexta-feira, 14, quando bandidos invadiram a sede do partido, localizada no bairro Rio Vermelho, em Salvador. Durante a ação, os funcionários presentes foram roubados. Até agora, a Polícia Civil da Bahia e o partido não se pronunciaram sobre o caso. Segundo relatos […]
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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será enviada ao Congresso Nacional e incluirá o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel das guardas municipais. Em fevereiro, o STF decidiu que as guardas municipais podem realizar […]
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A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque, em Porto Seguro, até que sejam cumpridas as exigências de readequação ambiental estabelecidas anteriormente. A decisão foi tomada na segunda-feira (10) pela Subseção Judiciária de Eunápolis. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), busca proteger o meio ambiente e […]
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Uma policial militar da Bahia matou a tiros o ex-companheiro, um PM de Pernambuco, no domingo (9), em Petrolina, no Sertão. O crime aconteceu dentro do carro da vítima. Após o ocorrido, a mulher se apresentou à polícia na Bahia, confessou o crime e foi levada para a delegacia. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, […]
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O ex-servidor do INSS, Ramos Antonio Nassif Chagas, foi condenado a pagar R$ 30 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como indenização por danos morais. A condenação aconteceu porque ele chamou o ministro de “vergonha para o Brasil” em um vídeo que circulou nas redes sociais. O episódio aconteceu em março […]
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