Governo propõe CNH mais barata sem obrigatoriedade de autoescolas
O Ministério dos Transportes apresentou um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motos) e B (carros). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Pela proposta, o candidato poderá estudar o conteúdo teórico de forma presencial em centros de formação, por ensino a distância em empresas credenciadas ou até mesmo em plataforma digital da Senatran. Já a preparação prática poderá ser feita em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuam obrigatórios.
O governo justifica a medida pelo alto custo do processo e pelo número de pessoas dirigindo sem habilitação no país, que chega a cerca de 20 milhões. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defende que a abertura do mercado vai aumentar a procura e reduzir custos.
Reação das autoescolas
O setor critica a proposta e teme o fechamento de 15 mil empresas em todo o país. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, acusa o governo de “banalizar” a formação de condutores e alerta para o risco de aumento de acidentes.
Para Valença, as autoescolas são o principal espaço de educação no trânsito, já que o tema quase não é tratado nas escolas. Ele defende a modernização do processo, mas com diálogo. “Se eu puder reduzir o preço da CNH, terei mais clientes e vou gerar mais empregos, mas não podemos ser excluídos do debate”, afirmou.
Especialistas alertam
Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, avalia que a mudança precisa considerar o cenário do trânsito brasileiro, marcado por altos índices de acidentes e motoristas sem habilitação. Para ele, em vez de eliminar etapas, o governo poderia subsidiar a CNH para ampliar o acesso sem comprometer a segurança viária.
Debate político
A proposta também gerou repercussão política. Fontes afirmam que o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), teria antecipado o anúncio para marcar posição antes das eleições, o que foi negado por aliados. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a medida ainda precisa ser discutida com o presidente Lula.
O governo pretende abrir uma consulta pública para receber sugestões da sociedade antes de levar o projeto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Mobilização do setor
Em reação, o setor de autoescolas buscou apoio no Congresso. A Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito, e a Feneauto organizou uma manifestação em Brasília com cerca de 400 veículos e mil participantes, entre instrutores e empresários.
