STF confirma datas de progressão de pena e livramento condicional de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir o restante de sua pena — 27 anos e 3 meses de prisão — em regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033, quando terá 78 anos. A informação está no atestado de pena enviado nesta terça-feira (2.dez.2025) ao STF pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
No regime semiaberto, o preso pode sair durante o dia para estudar ou trabalhar e deve retornar à unidade prisional à noite. A previsão é que Bolsonaro só tenha direito ao livramento condicional em 13 de março de 2037, quando poderá passar ao regime aberto. A pena total deve ser concluída apenas em 4 de novembro de 2052, quando ele terá 97 anos.
O documento da Vara de Execuções Penais considera como início do cumprimento da pena a data da prisão domiciliar de Bolsonaro, em 4 de agosto de 2025, descontando 3 meses e 29 dias já cumpridos.
A prisão domiciliar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprimento de medidas cautelares. Segundo Moraes, Bolsonaro utilizava as redes sociais de forma coordenada com aliados e familiares para divulgar conteúdos que incitariam ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoiariam interferência estrangeira no Judiciário brasileiro.
Condenações e início do cumprimento das penas
Em 25 de novembro de 2025, Moraes determinou o início do cumprimento das penas de Bolsonaro e de seis aliados condenados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após o encerramento do processo, sem possibilidade de novos recursos. O grupo havia sido condenado em 11 de setembro pela 1ª Turma do STF, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Redução de pena pela leitura
Bolsonaro pode reduzir parte da pena por meio da leitura de obras literárias autorizadas pela Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal). A cada livro lido e comprovado, o detento pode diminuir 4 dias da pena. Para isso, é necessário entregar um relatório que demonstre entendimento da obra. No caso de Bolsonaro, qualquer redução precisa ser autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A lista oficial de livros disponíveis inclui títulos sobre democracia, ditadura, racismo, gênero e regimes totalitários. Entre eles:
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Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva
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Democracia, de Philip Bunting
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Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves
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Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski
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A cor púrpura, de Alice Walker
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O conto da aia, de Margaret Atwood
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1968: o ano que não terminou, de Zuenir Ventura
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A revolução dos bichos, de George Orwell
