Medida inclui Bolsa Permanência, reconhecimento institucional dos idosos, premiação para escolas com melhor desempenho e mudança de nomenclatura de EJA para EJAI, fortalecendo a participação da comunidade no município.
A Câmara Municipal de Pau Brasil aprovou por unanimidade a Lei Orleane Bomfim, considerada um marco para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A nova legislação simboliza um avanço legislativo e um gesto de valorização para centenas de pessoas que retomam os estudos, sobretudo os idosos, agora oficialmente incluídos no sistema.
Entre as principais conquistas previstas, destacam-se:
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A Bolsa Permanência para estudantes da EJAI;
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Estímulos financeiros às escolas com melhor desempenho;
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Alteração da nomenclatura: EJA passa a ser oficialmente EJAI, com inclusão explícita de “I” de Idosos.
A lei foi defendida pelo prefeito Robson Venâncio, pela secretária de Educação, professora Lucineide Barbosa de Araújo Brito, e pelo coordenador Nilson Brasil, que argumentam que Pau Brasil está se tornando referência na modalidade, com fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os alunos.
Parcerias com várias secretarias municipais – Educação, Saúde, Agricultura – e instituições como SEBRAE e Banco do Nordeste foram decisivas para garantir apoio pedagógico, de qualidade de vida e de capacitação profissional aos estudantes.
Durante a votação, estudantes lotaram o plenário, manifestando expectativa e emoção, enquanto vereadores relataram experiências pessoais e reforçaram a importância das medidas.
Para Lucineide Barbosa, secretária de Educação, a aprovação representa uma vitória de “desenvolvimento e dignidade”. O prefeito Robson Venâncio destacou que a data ficará marcada como o dia em que a Educação de Jovens, Adultos e Idosos de Pau Brasil ganhou nova voz, reconhecimento e esperança.
