Barroso avalia deixar o STF diante de crise interna e isolamento

JUSTIÇA

Crise e tensão no STF: Barroso frustrado com clima interno e ações de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, de 67 anos, tem demonstrado frustração com a divisão interna que se instalou na Corte. Em público, ele tenta reduzir o protagonismo do STF, que cresceu principalmente por causa da atuação do ministro Alexandre de Moraes em investigações importantes — como o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Nos bastidores, Barroso se mostra desanimado e, segundo pessoas próximas, parece cogitar deixar o STF após o fim de seu mandato na presidência, em setembro, quando será substituído por Edson Fachin.

Barroso é o ministro com mais vínculos com os Estados Unidos. Ele tem imóvel declarado em Miami e já passou temporadas de estudo em Harvard. Agora, há rumores de que o visto dele para entrar nos EUA foi cancelado, o que pode limitar suas opções após sair da presidência.

Ao deixar o comando do STF, Barroso voltaria a atuar na 2ª Turma do Tribunal, onde não tem tanta afinidade com os demais ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também faz parte da Turma, mas sairá para assumir a presidência do Supremo.

Possível saída abriria mais uma vaga no STF

Se Barroso realmente sair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de indicar um novo ministro ao STF. Lula já nomeou dois ministros neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Quatro nomes são cotados para uma possível nova indicação:

  • Bruno Dantas (TCU)

  • Jorge Messias (AGU)

  • Rodrigo Pacheco (senador – PSD/MG)

  • Vinicius Carvalho (CGU)

Clima pesado entre os ministros

Apesar de alguns ministros declararem apoio público a Alexandre de Moraes, nos bastidores há insatisfação com sua forma de agir. Segundo apurações, ao menos cinco ministros criticaram a condução dos inquéritos por parte de Moraes.

A situação ficou mais tensa após ele impor o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão gerou desconforto, e a prisão domiciliar determinada em seguida agravou ainda mais o clima. A maioria dos ministros considera a medida precipitada, já que o julgamento de Bolsonaro está previsto apenas para setembro.

Alguns ministros esperam que Moraes reconsidere a prisão domiciliar, pedido já feito pela defesa de Bolsonaro. No entanto, essa possibilidade é vista como quase nula. Existe ainda uma leve expectativa de que a 1ª Turma do STF possa derrubar a decisão, mas isso é improvável, considerando sua composição: além de Moraes, fazem parte Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Temor de sanções internacionais

Outra preocupação que tomou conta da Corte é a possibilidade de ministros serem enquadrados na Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Essa legislação impõe sanções severas, como bloqueio de bens e restrições financeiras, a pessoas acusadas de violar direitos humanos.

Entre os ministros, há um sentimento de que essa situação é irreversível — e muitos responsabilizam Alexandre de Moraes por isso. Se forem atingidos pela lei, os ministros terão grandes dificuldades para reverter as punições, especialmente durante o governo de Donald Trump, que ainda deve durar mais 3 anos e meio.