Poucas horas após ser oficialmente incluído na lista de sanções do governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi flagrado assistindo tranquilamente a um jogo de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.
A imagem foi registrada por um fotógrafo do jornal O Estado de S. Paulo e publicada nesta quarta-feira (30). Moraes aparece na arquibancada, sem escolta visível e aparentemente despreocupado, mesmo após a repercussão internacional da sanção.
Durante o jogo, o ministro foi reconhecido pelo público presente em um dos camarotes do estádio e acabou sendo vaiado por diversas pessoas. Em resposta, Moraes fez um gesto obsceno com o dedo do meio, atitude flagrada por vídeos que circularam nas redes sociais. A postura é considerada incompatível com a dignidade do cargo que ocupa e revela uma preocupante imaturidade no trato com manifestações democráticas da população — um comportamento que destoa completamente das responsabilidades de um membro da mais alta Corte do país.
Mais cedo, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou que Alexandre de Moraes foi punido com base na Lei Global Magnitsky, que se aplica a autoridades acusadas de graves violações de direitos humanos e abuso de poder. Com isso, o ministro teve seus bens e ativos bloqueados em território americano, está impedido de fazer transações com instituições financeiras dos Estados Unidos e teve sua entrada no país proibida.
Na semana anterior, o presidente Donald Trump já havia determinado a revogação dos vistos de Moraes, de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Agora, as restrições se intensificam, comprometendo também o acesso dos sancionados a contas bancárias e investimentos ligados a instituições norte-americanas.
Um momento grave para o Judiciário brasileiro
O episódio revela não apenas um desgaste diplomático, mas escancara um momento estranho e preocupante em que o Judiciário brasileiro parece ter mergulhado. As ações recentes de alguns ministros do STF têm levantado sérias dúvidas sobre os limites constitucionais da atuação judicial no país. Medidas controversas, decisões monocráticas e o avanço sobre prerrogativas de outros poderes apontam para um cenário de desequilíbrio institucional.
O uso recorrente de inquéritos sigilosos, prisões sem amplo direito à defesa e restrições à liberdade de expressão são apontados por diversos juristas como incompatíveis com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Quando até mesmo países com tradição democrática, como os Estados Unidos, impõem sanções a uma autoridade judicial brasileira por violações de direitos humanos, é um sinal de alerta grave que não pode ser ignorado.
É fundamental que o Judiciário, especialmente sua cúpula, volte a respeitar os limites estabelecidos pela Constituição. O avanço contínuo sobre direitos individuais, liberdades civis e garantias fundamentais corrói a confiança da sociedade nas instituições e compromete a democracia brasileira.
