Lula demite presidente do INSS após operação da PF sobre desvios bilionários em aposentadorias
O presidente Lula (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura o desvio de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias. A Justiça Federal o afastou do cargo nesta quarta-feira (23.abr.2025), e a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início da noite.
Embora Stefanutto tenha informado a aliados que pediria demissão, a publicação oficial não trouxe o tradicional termo “a pedido”, o que indica que a saída foi imposta pelo governo.
Antes da exoneração, às 6h30 da manhã, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, reuniram-se com Lula no Palácio da Alvorada para detalhar a operação. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, também participou do encontro.
A operação, chamada Sem Desconto, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Entenda o esquema investigado
Segundo a PF, sindicatos e associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para oferecer benefícios como assistência jurídica, descontos em planos de saúde e auxílio funerário. Esses acordos permitiam descontar mensalidades diretamente do pagamento de aposentados e pensionistas.
Contudo, as entidades são acusadas de cadastrar beneficiários sem consentimento, usando documentos e assinaturas falsificadas. Além disso, muitas delas não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos.
As investigações apontam para crimes como:
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Corrupção ativa e passiva
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Violação de sigilo funcional
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Falsificação de documentos
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Organização criminosa
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Lavagem de dinheiro
Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. O valor total ainda está sendo contabilizado.
Afastamentos no INSS
Além de Stefanutto, outras cinco pessoas foram afastadas de cargos no INSS:
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Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – Procurador-geral
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Vanderlei Barbosa dos Santos – Diretor de Benefícios
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Giovani Batista Fassarella Spiecker – Coordenador de Atendimento
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Jucimar Fonseca da Silva – Coordenador de Pagamentos
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Um policial federal (identidade não divulgada)
Medidas do governo
O governo suspendeu todos os ACTs com entidades investigadas e os descontos automáticos nas folhas de pagamento dos beneficiários. Ao todo, 11 entidades são alvo de medidas judiciais:
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Ambex (2017)
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Sindinap/FS (2014)
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AAPB (2021)
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Aapen (ex-ABSP) (2023)
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Contag (1994)
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AAPPS Universo (2022)
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Unaspub (2022)
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Conafer (2017)
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APDAP Prev (ex-Acolher) (2022)
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ABCB/Amar Brasil (2022)
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Caap (2022)
O que fazer em caso de desconto indevido
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos irregulares no contracheque podem solicitar o cancelamento automático por meio do aplicativo ou site Meu INSS.