A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais em disputas de terras no oeste da Bahia.
O ministro Og Fernandes, relator do caso, justificou a prorrogação afirmando que o retorno das rés poderia comprometer a estabilidade do TJ-BA. Ele destacou que os motivos que levaram ao afastamento continuam válidos.
“A tramitação do processo segue regular, apesar da complexidade das diligências e documentos necessários. Assim, não há qualquer ilegalidade nas medidas cautelares devido ao tempo decorrido”, afirmou o ministro.
Segundo ele, após a conclusão da perícia, o caso avançará para a fase final da instrução criminal, com a realização de interrogatórios e a apresentação das alegações finais.
A Operação Faroeste investigou uma complexa rede de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Durante a operação, mandados de prisão e de busca e apreensão foram executados em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia. A importância de remover magistrados corruptos do sistema judicial é crucial para restaurar a confiança da sociedade na justiça, garantir a imparcialidade dos julgamentos e proteger os direitos dos cidadãos, assegurando que a lei seja aplicada de forma justa e equitativa.
