A Anvisa proibiu a venda, fabricação, distribuição, propaganda e o uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e também determina que esses produtos sejam recolhidos do mercado.
Segundo a Anvisa, a planta ora-pro-nóbis (nome científico Pereskia aculeata) não está autorizada para uso em suplementos alimentares. Para que um ingrediente seja liberado, ele precisa passar por uma avaliação que comprove sua segurança e eficácia.
A agência explicou que as empresas interessadas em usar a planta nesses produtos devem apresentar provas científicas de que ela fornece nutrientes ou substâncias importantes para o corpo.
A Anvisa também reforçou que suplementos alimentares não são remédios. Por isso, não podem prometer tratar, prevenir ou curar doenças. Eles são indicados apenas para pessoas saudáveis e servem como complemento à alimentação, oferecendo nutrientes, enzimas, probióticos ou outras substâncias bioativas.
Por fim, a Anvisa esclareceu que a medida não proíbe o consumo nem a venda da planta fresca, que continua liberada e é bastante usada na culinária, especialmente em Goiás e Minas Gerais.
