Tribunal da Catalunha Anula Condenação de Daniel Alves
O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anulou a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual, alegando “inconsistências e contradições” na decisão original. A defesa recorreu e teve o pedido aceito, mas ainda cabe recurso da decisão na Suprema Corte espanhola.
Daniel Alves havia sido condenado, em fevereiro de 2023, a 4 anos e 6 meses de prisão por um crime equivalente ao estupro no Brasil. A acusação envolvia uma mulher de 23 anos, que afirmou ter sido abusada pelo jogador em uma boate de Barcelona na noite de Ano Novo de 2022. A Justiça entendeu, na época, que não houve consentimento e que as provas corroboravam o depoimento da vítima.
Agora, no entanto, o Tribunal Superior afirmou que o depoimento da mulher apresentava contradições e não correspondia às gravações de vídeo do local. Os juízes disseram que, devido às inconsistências, não era possível sustentar a acusação sem margem de dúvida. Isso não significa que a versão de Daniel Alves foi aceita como verdade, mas sim que a Justiça considerou insuficientes as provas contra ele.
O ex-jogador já estava em liberdade mediante fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) e sujeito a restrições, como a obrigação de permanecer na Espanha. Com a anulação da condenação, ele agora pode deixar o país.
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, comemorou a decisão e disse que “a justiça foi feita”. Já a defesa da mulher ainda não se manifestou.
Repercussão do Caso
A decisão dividiu opiniões na Espanha. Políticos e ativistas criticaram a anulação da condenação, afirmando que pode desencorajar vítimas de denunciar agressões sexuais. O partido Podemos classificou a decisão como “uma vergonha absoluta”.
Por outro lado, familiares de Daniel Alves celebraram. Sua mãe, Maria Lúcia Alves, publicou uma foto com o filho e agradeceu a Deus pela decisão judicial.
Caso Inspirou Lei no Brasil
O caso de Daniel Alves ajudou a impulsionar a criação da lei “Não é Não” no Brasil, sancionada no fim de 2023. A nova legislação exige que bares e casas de shows tenham protocolos para combater a violência contra mulheres, como treinamento de funcionários e ação rápida em caso de denúncias.
O protocolo foi inspirado em regras adotadas em Barcelona, onde a equipe da boate Sutton ajudou a vítima a denunciar Daniel Alves rapidamente, permitindo a coleta rápida de provas. A lei brasileira entra em vigor no segundo semestre de 2024.
O Processo
Desde que foi denunciado, Daniel Alves deu diferentes versões sobre o que aconteceu na boate. Inicialmente, negou ter tido contato com a mulher. Depois, admitiu sexo oral consensual e, por fim, afirmou que houve relação sexual com consentimento. Já a vítima manteve a mesma versão durante todo o processo.
O ex-jogador foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e condenado em fevereiro de 2024. Agora, com a anulação da sentença, o caso pode ser reavaliado pela Suprema Corte espanhola, caso a acusação decida recorrer.
