O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, vai se reunir hoje com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir como será feito o ressarcimento dos aposentados que foram vítimas de fraudes nos contracheques.
Waller foi nomeado pelo presidente Lula na última quarta-feira (30), substituindo Alessandro Stefanutto, que foi demitido após o escândalo. Até agora, o governo não explicou quando e de que forma os R$ 6,3 bilhões desviados dos aposentados e pensionistas serão devolvidos.
Um relatório inédito da CGU revelou que, em abril de 2024, uma das associações envolvidas no esquema chegou a registrar mais de 1.500 aposentados por hora. Só naquele mês, mais de 250 mil aposentados foram filiados a essa entidade.
Segundo a CGU, isso pode indicar que os descontos foram feitos em massa, sem que houvesse uma adesão real por parte dos beneficiários. Mesmo sem estrutura adequada, as associações ofereciam supostos serviços, como descontos em academias e planos de saúde, para justificar a cobrança de mensalidades — que eram descontadas diretamente do benefício dos aposentados, sem autorização. Em muitos casos, as assinaturas eram falsificadas.
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que 70% das 29 associações analisadas nem sequer entregaram ao INSS os documentos necessários para autorizar os descontos.
Em março de 2024, quase um ano após o início das denúncias, o INSS publicou uma norma exigindo assinatura eletrônica com biometria para autorizar novos descontos. Essa medida também previa o bloqueio de novos descontos por seis meses, até que o sistema de biometria da Dataprev estivesse funcionando.
Mesmo assim, em abril, o então diretor substituto de benefícios do INSS, Geovani Spiecker, pediu à Dataprev uma alternativa provisória: um sistema de biometria feito pelas próprias associações, que usava apenas uma foto do beneficiário, sem verificação oficial.
A Dataprev alertou que esse sistema paralelo não era confiável, mas, em junho de 2024, o então presidente do INSS, Stefanutto, autorizou seu uso. Com isso, o número de descontos subiu de menos de 10 mil para mais de 780 mil em um mês.
Em agosto, a CGU recomendou novamente o bloqueio dos descontos, mas o INSS ignorou o alerta e os descontos continuaram aumentando.
Em setembro, o sistema oficial da Dataprev ficou pronto, mas Stefanutto prorrogou o uso da biometria paralela até dezembro, como pediram as associações. Em janeiro de 2025, mesmo com o sistema oficial funcionando, ele prorrogou de novo o uso do sistema irregular até o fim do mês.
Com a nomeação de Gilberto Waller para a presidência do INSS, aumentaram as cobranças para que o presidente Lula também demita o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acusado de ter sido conivente com o esquema.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que representou Lula nas comemorações do Dia do Trabalhador, afirmou que a permanência de Lupi depende de uma avaliação política e das mudanças que o INSS deve adotar daqui pra frente.
Durante uma operação da Polícia Federal na semana passada, foram encontrados 200 mil dólares (mais de um milhão de reais) em dinheiro vivo na casa de um agente da corporação. Segundo a investigação, o policial federal Philipe Roters Coutinho foi filmado escoltando dois investigados pelo roubo no INSS dentro de uma área restrita do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
