Justiça condena Estado, Itabuna e Cerb por poluição do Rio Cachoeira
A Justiça condenou o Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) por poluírem o Rio Cachoeira, que deságua em Ilhéus. A decisão foi assinada na segunda-feira (12) pelo juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, em resposta a uma ação movida por duas ONGs em 2022.
Prefeitura de Itabuna foi flagrada jogando vegetação no rio
A ação foi motivada pelo descarte irregular de vegetação no Rio Cachoeira pela Prefeitura de Itabuna. Em dezembro de 2022, imagens que circularam nas redes sociais mostraram máquinas da prefeitura empurrando plantas para dentro do rio, na altura da ponte do Marabá. No dia seguinte, as ONGs Instituto Nossa Ilhéus e Grupo de Amigos da Praia (GAP) encontraram praias de Ilhéus cobertas por vegetação e lixo.
As ONGs alegam que a prefeitura, sob a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), descumpriu um acordo firmado com o Ministério Público em 2021, que proibia o despejo de resíduos no rio.
Estado e Cerb também foram responsabilizados
O Estado da Bahia e a Cerb foram incluídos na ação por omissão. Segundo as ONGs, o Estado falhou em fiscalizar o despejo de esgoto no rio e em cumprir metas de saneamento básico. Já a Cerb, que administra a Barragem do Rio Colônia, foi acusada de não controlar a vegetação aquática na represa, o que facilita a proliferação das baronesas.
A advogada das ONGs, Jurema Cintra, explicou que o excesso de baronesas no sul da Bahia é causado pela poluição e pela falta de saneamento. Ela também criticou a falta de um plano para o manejo dessas plantas, mesmo com pesquisas da UESC que sugerem formas de aproveitá-las.
Justiça exige ações imediatas
Na sentença, o juiz determinou que a Prefeitura de Itabuna pare de usar retroescavadeiras ou outros equipamentos para empurrar baronesas no rio sem licença ambiental. Também ordenou que, em até 90 dias, o município crie um Plano de Manejo de Plantas Aquáticas.
O Estado da Bahia deverá, em até 180 dias, colocar em prática o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira. Já a Cerb tem 90 dias para elaborar e aplicar um plano de manejo das plantas na barragem, incluindo o controle, remoção periódica e destinação correta das baronesas.
Além disso, a Cerb deve conter e remover imediatamente as baronesas já presentes na barragem e impedir que elas sigam para o Rio Cachoeira em períodos de cheia. A empresa também deverá publicar, a cada seis meses, relatórios sobre essas ações em seu site.
Respostas e comemoração
Até o momento, o Estado nem a Cerb se pronunciaram. A Procuradoria de Itabuna informou que divulgará uma nota em breve.
A presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, celebrou a decisão:
“Estamos vitoriosos por tudo que temos feito pela natureza e pela população da região. Essa decisão é um exemplo de que a sociedade civil pode e deve se mobilizar.”
