Prefeituras recebem R$ 6,8 bilhões do FPM nesta terça-feira (10)
Nesta terça-feira (10), as prefeituras de todo o Brasil recebem a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total é de R$ 6,8 bilhões, o que representa um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 6,6 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode beneficiar diretamente a população. “O FPM não é um recurso carimbado, ou seja, o prefeito pode aplicar onde for mais necessário — saúde, educação, infraestrutura ou assistência social”, explica.
Bahia receberá R$ 623 milhões
O estado da Bahia vai receber, ao todo, R$ 623 milhões nesta primeira parcela de junho do FPM. Esses recursos chegam em boa hora para reforçar os cofres municipais e ajudar as prefeituras a manterem e melhorarem os serviços públicos.
Cidades do Sul da Bahia receberão os repasses
Diversos municípios do sul da Bahia também vão receber sua parte do FPM. Veja os valores:
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Camacan – R$ 1.526.814,65
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Pau Brasil – R$ 763.399,13
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Arataca – R$ 809.921,81
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Potiraguá – R$ 809.921,81
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Santa Luzia – R$ 1.012.405,00
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Jussari – R$ 607.444,09
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São José da Vitória – R$ 607.444,09
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Itajú do Colônia – R$ 607.444,09
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Canavieiras – R$ 1.619.849,09
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Buerarema – R$ 1.165.191,88
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Una – R$ 1.214.882,72
Esses valores são fundamentais para garantir investimentos e a continuidade de serviços essenciais à população.
Maiores repasses nos estados
O estado de São Paulo continua sendo o que mais recebe recursos do FPM, com cerca de R$ 840 milhões. Algumas das cidades que mais receberam são:
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Araçatuba – R$ 3,6 milhões
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Araraquara – R$ 3,6 milhões
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Atibaia – R$ 3,6 milhões
Já em Minas Gerais, o total distribuído é de R$ 835 milhões, com destaque para:
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Divinópolis – R$ 3,8 milhões
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Governador Valadares – R$ 3,8 milhões
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Ipatinga – R$ 3,8 milhões
Municípios bloqueados
Até o dia 4 de junho, seis municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São eles:
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Madeiro (PI)
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Cabo Frio (RJ)
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Petrópolis (RJ)
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Silva Jardim (RJ)
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Lajeado do Bugre (RS)
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São José dos Ausentes (RS)
O bloqueio ocorre quando há pendências com algum órgão público. Para receber o valor, o gestor municipal precisa regularizar a situação. Os recursos não são perdidos, apenas ficam congelados até tudo ser resolvido.
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