PAU BRASIL: Câmara aprova criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado

CIDADES

Novo equipamento público vai oferecer suporte pedagógico, terapêutico e psicológico a crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades

Em uma sessão extraordinária marcada por emoção e reconhecimento histórico, a Câmara de Vereadores de Pau Brasil aprovou por unanimidade, no último dia 4 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Maria Pires. O centro será voltado ao acolhimento e atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (como o autismo) e altas habilidades ou superdotação.

Com a aprovação da lei, Pau Brasil dá um passo importante rumo à inclusão educacional e social. O espaço contará com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fisioterapeutas, intérprete de Libras, entre outros profissionais especializados.


📌 Um centro para cuidar, incluir e transformar

O nome do centro homenageia a professora Maria Pires Magalhães, reconhecida por sua trajetória na educação do município. A proposta é oferecer atendimento qualificado, com foco na valorização da diversidade e no respeito às particularidades de cada aluno.

A vereadora Brenda Araújo Santos destacou a importância da estrutura para as famílias atípicas do município:

“Essas crianças precisam ser assistidas e incluídas na educação como toda e qualquer outra criança. Esse centro facilitará muito a vida das mães, que já enfrentam uma rotina exigente. É um avanço para todos nós”, afirmou a parlamentar.

Brenda também ressaltou que o centro surge em sintonia com a Lei Berenice Piana (2012), que garante o direito de crianças com autismo a terem acompanhantes nas escolas, além de reforçar a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino.


🗣️ Um projeto pensado a muitas mãos

A criação do centro não foi uma decisão isolada. Segundo os vereadores, o projeto vinha sendo amadurecido há meses. O presidente da Câmara, Acácio Matos de Miranda, celebrou a articulação entre os poderes:

“A gente às vezes ali na sala, em todas essas três leis, discordou, mandou de novo para o gabinete, devolveu, veio de novo. Convoquei o jurídico do município. Fizemos reuniões online. Tudo isso mostra que tratamos esse projeto com o carinho que ele merece.”

Ele também propôs a criação do Dia Municipal de Convivência e Cuidado com o Autista, reforçando a necessidade de ações contínuas de sensibilização e formação.


👏 Compromisso com o futuro

Durante a sessão, os vereadores também mencionaram que o município já foi contemplado com a doação de um ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência, fruto de articulação política em Brasília. O veículo será utilizado no suporte às ações do novo centro.

A representante da Secretaria de Educação, professora Zaira, encerrou sua fala com entusiasmo:

“Hoje é um dia histórico. Ver essa casa votando de forma unânime por um centro que acolhe os nossos alunos atípicos é um passo civilizatório. Estamos humanizando a nossa rede de ensino.”

A expectativa agora é de que o centro entre em funcionamento nos próximos meses, com sede própria, equipe formada e estrutura adequada para receber as crianças e suas famílias.

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