A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfrenta pedidos de impeachment, convocação para a Câmara e investigações do TCU e dos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia pelo recebimento de R$ 640 mil em verbas públicas para shows no Carnaval.
Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) apontam possíveis crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e conflito de interesses. Jordy questiona a legalidade da mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que autorizou a ministra a realizar shows financiados por estados e municípios.
A investigação busca esclarecer se houve uso indevido de recursos públicos, já que os contratos foram firmados sem licitação e sem transparência nos valores pagos pelo Governo da Bahia. Jordy também solicitou a convocação da ministra à Câmara para prestar esclarecimentos.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu informações detalhadas sobre valores pagos à ministra no Carnaval, fontes de financiamento e contratos de sua produtora com órgãos públicos. Goetten também acionou os Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará para apurar a origem dos pagamentos.
O caso
As prefeituras de Salvador e Fortaleza pagaram R$ 640 mil por sete shows da ministra entre 27 de fevereiro e 4 de março, sendo três financiados pelas prefeituras, três pelo governo baiano e um particular. O governo da Bahia e a equipe da artista não divulgaram os valores repassados.
O uso de verba estadual e municipal contraria decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência de 2023, que inicialmente proibiu Margareth de receber pagamentos de entes públicos. Posteriormente, a comissão alterou a regra, permitindo shows financiados por estados e municípios, desde que sem recursos federais.
O que diz a ministra
A assessoria da ministra informou que ela está autorizada a realizar shows para empresas privadas, estados e municípios, desde que não envolvam verba federal. Alega ainda que as apresentações ocorreram fora do horário de trabalho e que os valores pagos referem-se ao cachê e custos de deslocamento.
A nota reforça que Margareth Menezes é uma artista de referência e que 2025 marca os 40 anos do Axé, movimento do qual ela é uma das principais expoentes.
